Termos e Condições

VOZ FUTURA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE MÍDIA E ENTRETENIMENTO LIMITADA
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEB SITE DA VOZ FUTURA
www.vozfutura.org

São os seguintes os Termos e Condições de Uso que regem o acesso e uso dos serviços prestados através do web site da VOZ FUTURA, com o seguinte endereço eletrônico: www.vozfutura.org.

Para os fins deste documento considera-se web site o local virtual onde são disponibilizados os conteúdos pela VOZ FUTURA, seu Embaixadores, Patrocinadores e Parceiros.

A VOZ FUTURA disponibiliza aos Usuários um espaço virtual de comunicação, para que acessem, compartilhem histórias, experiências, depoimentos, conhecimento, oportunidades e obtenham informações sobre educação socioemocional, bem-estar, empatia, resiliência, e motivação diária.

A missão primordial da VOZ FUTURA é promover um olhar propositivo, construtivo, empático e positivo sobre o mundo e tudo que faz parte dele. Busca-se, através da comunicação positiva, incentivar a sustentabilidade emocional como condição essencial para a transformação social.
A VOZ FUTURA disponibiliza, ainda, aos Usuários um espaço interativo para fins de pesquisas por ela realizadas, através do preenchimento de formulários indicando o seu escopo, sendo que os dados pessoais fornecidos serão anonimizados, conforme explicitado em sua Política de Privacidade

CONDIÇÕES DE USO DO WEB SITE

O usuário concorda e se compromete a utilizar o web site de forma ética, em conformidade com legislação aplicável, e somente para os fins permitidos nos presentes Termos e Condições de Uso, na Política de Privacidade e em outros Termos e/ou Formulários específicos disponibilizados pela VOZ FUTURA.

O Usuário entende e declara que o seu acesso e/ou utilização do website configuram sua aceitação aos respectivos Termos e Condições. Caso o Usuário não aceite os Termos e Condições de Uso do website, seu acesso não será permitido.

Todas as informações e conteúdos disponibilizados pela VOZ FUTURA, incluindo, mas não se limitando a textos, áudios, vídeos, fotografias, desenhos, ilustrações, imagens, músicas, obras audiovisuais e fotográficas, marcas, logomarcas, dentre outros, são de propriedade da VOZ FUTURA ou foram a ela cedidos ou licenciados por seus proprietários para que pudessem ser hospedados, armazenados de forma temporária ou definitiva, acessados, utilizados, reproduzidos de forma parcial ou integral, veiculados, disponibilizados, exibidos, difundidos, editados, modificados, transmitidos/retransmitidos, traduzidos para qualquer idioma ou linguagem, com ou sem finalidade comercial, estando protegidos pela legislação aplicável, especialmente pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. Dessa forma, eventual utilização pelo Usuário de conteúdos que não tenha sido objeto de prévia e expressa autorização pela VOZ FUTURA e/ou que viole os direitos de propriedade da VOZ FUTURA e/ou de seus respectivos cedentes ou licenciantes os sujeitará às sanções civis e criminais correspondentes.

Pertencem exclusivamente à VOZ FUTURA:

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Avisos, orientações e/ou instruções eventualmente veiculadas no website passarão a integrar estes Termos e Condições de Uso, ficando desde já ciente o Usuário, que deverá observá-los e respeitá-los integralmente.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E RESTRIÇÕES DE USO

O Usuário concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso do website.

O Usuário se obriga a não publicar qualquer conteúdo ilegal no website, incluindo, mas não se limitando, a textos, áudios, fotos, imagens, músicas, vídeos, desenhos/ilustrações, que não tenham sido previamente autorizados ou licenciados por seus autores e/ou titulares de direitos (exceto quando se tratarem de exceções legais), bem como qualquer conteúdo com características de violência, nudez (total ou parcial), pornografia, pedofilia, discriminação ou preconceito de qualquer tipo, racismo, terrorismo, discurso de ódio, ou que seja falso.

O Usuário não poderá usar o website para qualquer propósito político, antiético, ilegal ou não autorizado, bem como, não deve caluniar, injuriar, difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar ou intimidar pessoas ou entidades com postagens e/ou comentários realizados, bem como com mensagens trocadas.

O Usuário não poderá divulgar no website informações confidenciais incluindo, sem se limitar, a seus dados pessoais e/ou de terceiros.

A VOZ FUTURA não tem qualquer responsabilidade caso o Usuário em seus eventuais comentários e/ou postagens no website, em suas redes sociais ou qualquer outro tipo de comunicação, utilize, sem autorização, conteúdos provenientes de banco de dados e de fotos, textos, imagens, áudios, músicas, e etc., ou viole quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade de terceiros, ou ainda, cometa qualquer ato contrário à legislação aplicável.

Ao aceitar esses Termos e Condições de Uso, o Usuário declara estar ciente de que a VOZ FUTURA não possui qualquer responsabilidade sobre conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive em sede de comentários, vez que não realiza filtro ou controle prévio sobre eles. No entanto, a VOZ FUTURA poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto nestes Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade ou à legislação aplicável.

A VOZ FUTURA poderá colocar à disposição do Usuário alguns links que permitem o acesso a páginas de Internet ou sites pertencentes a terceiros. Entretanto, a VOZ FUTURA não tem ingerência sobre tais páginas ou sites, e não assume nenhum tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza deles decorrentes.

A VOZ FUTURA pode direcionar o Usuário a páginas oferecendo produtos e serviços que entenda ser relevantes no âmbito da educação sócio emocional, podendo exibir anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados interessantes para contribuir com as atividades e propostas por ela praticadas.

O Usuário declara que todas as informações fornecidas, ao preencher formulários, para fins de pesquisas realizadas pela VOZ FUTURA, são verdadeiras, atuais e completas.

O Usuário entende e concorda que os resultados das pesquisas realizadas pela VOZ FUTURA podem ser compartilhados com terceiros, garantindo a anonimização de seus dados pessoais.

O Usuário declara estar ciente e de acordo com todas as informações que dizem respeito à proteção da privacidade e às práticas de proteção de dados pessoais adotadas pela VOZ FUTURA declaradas na sua Política de Privacidade.

Para maiores detalhes sobre o tratamento de Dados Pessoais realizados pela VOZ FUTURA, leia-se os termos de sua Política de Privacidade, através do link…….
O Usuário declara ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos para acessar e fornecer seus dados pessoais para fins de pesquisas realizadas pela VOZ FUTURA. Caso seja menor de idade, o Usuário declara ter obtido autorização de seus pais, tutores ou responsáveis legais, os quais são responsáveis por aceitar estes Termos e Condições de Uso em seu nome, devendo acompanhar a utilização do serviço prestado no website. O responsável pelo menor responderá exclusivamente pela veracidade das informações declaradas e fornecidas em formulários disponibilizados no web site.

REMOÇÃO DE CONTEÚDO

A VOZ FUTURA poderá remover qualquer conteúdo ou informação publicada ou compartilhada pelo Usuário no website se entender que esse conteúdo viola estes Termos e Condições de Uso e/ou suas Políticas, bem como se estiver autorizada ou obrigada por lei a fazê-lo.

A VOZ FUTURA se reserva do direito de, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia, por sua iniciativa ou de terceiros, recusar ou remover o acesso ao web site, do Usuário que descumprir estes Termos e Condições de Uso

A VOZ FUTURA poderá se recusar a fornecer ou parar de fornecer imediatamente o serviço ou parte dele oferecido no website (incluindo encerramento ou desativação do seu acesso), bem como poderá encerrar e impedir o acesso do usuário ao website, imediatamente, sem aviso prévio: (a) se violar estes Termos e Condições de Uso ou sua Política de Privacidade; (b) para prevenir fraudes; (c) para impedir a ocorrência ou o agravamento de danos a si ou a terceiros, ou; (d) em razão de cumprimento de dever ou obrigação legal, por decisão judicial ou determinação de órgão governamental e/ou de agência regulatória.

Se o usuário pretender a exclusão de algum comentário ou postagem, ou desistir de participar de pesquisas realizadas pela VOZ FUTURA, após ter fornecido seus dados através do preenchimento de formulário específico, deverá acessar imediatamente o nosso Canal de Comunicação mencionado abaixo.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E CANAL DE COMUNICAÇÃO

Apesar de a VOZ FUTURA adotar os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente exigidos, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis.

A VOZ FUTURA adota medidas e procedimentos de segurança adequadas para a proteção contra o acesso, a alteração, a divulgação e/ou a destruição de dados de forma não autorizada. Ainda realiza revisões internas da segurança para o tratamento de dados pessoais, incluindo medidas adequadas de encriptação e segurança física para evitar o acesso não autorizado aos sistemas onde armazena dados pessoais.

O Usuário poderá acessar o Canal de Comunicação da VOZ FUTURA para obtenção de informações quanto ao funcionamento do website, bem como para realizar reclamações ou denúncias: xxxxxxx

DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos e Condições de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no website e deverá ser integralmente observada pelo Usuário.

O Usuário não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos, sem o consentimento da VOZ FUTURA.

Os direitos e obrigações da VOZ FUTURA podem ser cedidos a outras pessoas, por força de sucessão, ou demais hipóteses legais.

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos única e exclusivamente pela legislação brasileira aplicável.

Fica eleito, desde já, com renúncia a qualquer outro, o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, para todas as eventuais disputas decorrentes destes Termos e Condições de Uso ou a ele relacionadas.